Infanticídio. Lei Muwaji
Foto: Eduardo Knapp/
Texto por: Thayná Oliveira
O Projeto de Lei 1057/2007 – Lei
Muwaji - cujo nome é uma homenagem para uma mãe da tribo dos suruwahas que não
deixou sua filha deficiente ser morta. A lei visa proteger mães indígenas que
não concordam com a tradição de ter seus filhos mortos.
Infanticídio
é a morte de recém nascidos, o que é considerado crime previsto em Lei no
Artigo 123 Matar, sob a influência do
estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena –
detenção, de 2 a 6 anos. Mas o que é considerado crime para os “homens
brancos” entre os indígenas é uma tradição a ser seguida. Crianças que nascem
com algum tipo de deficiência física, gêmeos, filhos de mães solteiras, filhos
de suspeitas de estupro ou adultério devem ser mortos logo após o parto.
História de Muwaji
Indígena da Tribo dos Suruwahá, Muwaji deu à luz a
Iganani. A criança nasceu com paralisia cerebral o que impossibilitou a menina
de andar. Segundo a tradição da tribo o bebê tinha que ser morto, mas Muwaji
não aceitou. Ela levou sua filha para a cidade de São Paulo para se tratar com
um especialista e voltava de vez em quando a sua tribo para visitar seus
familiares. Muwaji ficava sob os cuidados da ONG ATINI – Voz pela vida.
Contrapontos
A lei não
visa prender tribos que praticarem tal ato, pois quando o mesmo é praticado por
falta de conhecimento das leis dos “homens brancos” não é considerado crime,
mas tem como maior objetivo amparar e proteger crianças e as mães que desejam
ter seus filhos sem se importar com a circunstância. Em entrevista para Folhade São Paulo, o presidente da ABA (Associação Brasileira de Antropologia) disse
que a lei mostra os índios como criminosos e por estarem praticando o que é de
sua cultura devem ser presos, “Polariza a opinião pública, trata os índios como
se fossem selvagens bárbaros, e, com isso faz passar a imagem de que têm de
acabar, se transformar naquilo que o homem branco quer, abrindo mão de suas
terras, seus recursos”. Em contraponto a presidente do ONG Atini, Márcia Suziki
disse que a lei não visa incriminar as índias, “Da mesma forma que países da
África começam a aprovar leis que proíbem a mutilação genital feminina, o Congresso
avança ao apoiar a Lei Muwaji. Há grupos que se opõem e tentam jogar a cortina de
fumaça, dizendo que os indígenas serão criminalizados. A lei não visa em nenhum
momento colar as índias na cadeia, nem impor nada”.
Atini
Atini é
uma ONG que procura conscientizar famílias indígenas sobre os direitos humanos
e sensibilizar a respeito do infanticídio. A ONG trabalha com a distribuição de
informativos em escolas, universidades, empresas, igrejas etc.
A FUNAI
(Fundação Nacional do Índio) diz que a Lei carece de reparos, já que a mesma
prevê a punição de servidores da Fundação. A Funai manterá o cadastro de
gestantes indígenas, afim de acompanhar a gestação das mesmas e oferecer o
amparo necessário.
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