Infanticídio. Lei Muwaji


                                                           Foto: Eduardo Knapp/
                                                          Texto por: Thayná Oliveira
O Projeto de Lei 1057/2007 – Lei Muwaji - cujo nome é uma homenagem para uma mãe da tribo dos suruwahas que não deixou sua filha deficiente ser morta. A lei visa proteger mães indígenas que não concordam com a tradição de ter seus filhos mortos.  
Infanticídio é a morte de recém nascidos, o que é considerado crime previsto em Lei no Artigo 123 Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de 2 a 6 anos. Mas o que é considerado crime para os “homens brancos” entre os indígenas é uma tradição a ser seguida. Crianças que nascem com algum tipo de deficiência física, gêmeos, filhos de mães solteiras, filhos de suspeitas de estupro ou adultério devem ser mortos logo após o parto.

História de Muwaji


Indígena da Tribo dos Suruwahá, Muwaji deu à luz a Iganani. A criança nasceu com paralisia cerebral o que impossibilitou a menina de andar. Segundo a tradição da tribo o bebê tinha que ser morto, mas Muwaji não aceitou. Ela levou sua filha para a cidade de São Paulo para se tratar com um especialista e voltava de vez em quando a sua tribo para visitar seus familiares. Muwaji ficava sob os cuidados da ONG ATINI – Voz pela vida.

Contrapontos


A lei não visa prender tribos que praticarem tal ato, pois quando o mesmo é praticado por falta de conhecimento das leis dos “homens brancos” não é considerado crime, mas tem como maior objetivo amparar e proteger crianças e as mães que desejam ter seus filhos sem se importar com a circunstância. Em entrevista para Folhade São Paulo, o presidente da ABA (Associação Brasileira de Antropologia) disse que a lei mostra os índios como criminosos e por estarem praticando o que é de sua cultura devem ser presos, “Polariza a opinião pública, trata os índios como se fossem selvagens bárbaros, e, com isso faz passar a imagem de que têm de acabar, se transformar naquilo que o homem branco quer, abrindo mão de suas terras, seus recursos”. Em contraponto a presidente do ONG Atini, Márcia Suziki disse que a lei não visa incriminar as índias, “Da mesma forma que países da África começam a aprovar leis que proíbem a mutilação genital feminina, o Congresso avança ao apoiar a Lei Muwaji. Há grupos que se opõem e tentam jogar a cortina de fumaça, dizendo que os indígenas serão criminalizados. A lei não visa em nenhum momento colar as índias na cadeia, nem impor nada”.

Atini


Atini é uma ONG que procura conscientizar famílias indígenas sobre os direitos humanos e sensibilizar a respeito do infanticídio. A ONG trabalha com a distribuição de informativos em escolas, universidades, empresas, igrejas etc.

A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) diz que a Lei carece de reparos, já que a mesma prevê a punição de servidores da Fundação. A Funai manterá o cadastro de gestantes indígenas, afim de acompanhar a gestação das mesmas e oferecer o amparo necessário.


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