ÁREAS INDÍGENAS NO RS
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Foto: Via @ciminacional |
O direito dos povos indígenas às suas terras configura-se
como direito originário e a partir desse é realizado o estudo de
demarcação de área, conforme previsto no Artigo 231 da Constituição Federal de
1988.
VANTAGENS DA DEMARCAÇÃO
A demarcação de área serve para o ordenamento fundiário, reduzindo possíveis conflitos de terra e também para que o Governo Federal repasse incentivos fiscais destinados às terras indígenas, como por exemplo, escolas indígenas e produção cultural. Além disso um dos maiores benefícios é a medida protetiva do meio ambiente e da biodiversidade do local demarcado assim como dos povos isolados que não matem relação permanente com a sociedade nacional, vivendo de modo autônomo.
Conforme vemos no gráfico abaixo, o
índice de desmatamento em terras indígenas é menor comparado entre a Federal e
Estadual:
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Gráfico comparativo de desmatamento |
TIPOS DE DEMARCAÇÃO EXISTENTES NO RS
As terras indígenas podem ser classificadas em duas modalidades:
O processo de demarcação das terras indígenas é o meio
administrativo usado para explicitar os limites do território tradicionalmente
ocupado por eles.
DISPUTA SANGRENTA
Infelizmente a luta entre as áreas destinadas como reservas indígenas nem sempre são pacificas e fáceis. Muitas vezes os agricultores, atuais donos das terras, onde os índios acampam com o objetivo de tomar novamente as terras que foram lhes tiradas durante o processo de colonização negam o pedido de doação e é iniciado um processo semelhante ao de uma guerra.Nenhum dos lados quer ceder e ambos confessam possuir armas de fogo para o combate.
Em entrevista ao Jornal Zero Hora o cacique Santos culpa a pressão dos políticos pela interrupção do processo de assentamento dos índios. E descreve a situação em Vicente Dutra como um barril de pólvora como um pavio curto aceso.
"- Uma hora um índio e um colono podem se cruzar aí pela rua e olhar um na cara do outro e acabar se matando. Isso pode ser o estopim de uma grande briga - imagina o cacique."Hoje essa modalidade de demarcação gira basicamente em torno da politica, pois a FUNAI e os demais órgãos que regem os índios são comandados pelo Governo Federal. E todas as solicitações de demarcações de áreas passam pelo aval de diversas assinaturas antes de retornar para os seus reais donos.
Que a verdade seja dita, estamos perdendo em cultura, preservação e principalmente em caráter.
JORNALISMO ONLINE II - CINTIA BORBA
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Fontes:
Funai
Rs.gov
GaúchaZH
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